24 de Novembro DE 2017 | SOBRE ESTE BLOG
Segunda-Feira, 13 de Novembro de 2017, 09h:02
Tamanho do texto A- A+

Cidade / SERVIÇOS E MULTA

Bar em Cuiabá é multado por prática de poluição sonora

Existem outros procedimentos criminais contra o empreendimento pela prática do mesmo delito
ASSESSORIA MPE-MT

 

Após denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa Ordem Urbanística e do Patrimônio Cultural de Cuiabá, a Vara Especializada do Meio Ambiente condenou o proprietário, Clawilson Almeida Lacava e a empresa Lacava Junior – ME “Dallas Bar”, localizada no bairro Grande Terceiro, em Cuiabá, pela prática de poluição sonora. A pena aplicada deverá ser convertida em prestação de serviços à comunidade e ao pagamento de multa de R$ 10 mil, respectivamente. 

 

De acordo com a denúncia, o crime ocorreu em agosto de 2013, após agentes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Assuntos Fundiários (SMAAF) constatarem que o estabelecimento estava produzindo ruídos acima dos limites permitidos pela legislação, mediante o uso de equipamentos de som, causando poluição sonora em nível que poderia resultar em dano à saúde humana. 

 

Na decisão, o juiz Rodrigo Roberto Curvo do Juizado Volante Ambiental, reconheceu o agravante da prática criminosa por ter sido cometido no período norturno. Fixou a pena em sete meses e 25 dias de detenção, além de 60 dias de multa, somando 1/3 do salário-mínimo vigente à época do fato, devendo ser atualizado pelos índices da correção monetária, a contar da data do fato até o efetivo pagamento. 

 

Segundo consta do auto de infração e do relatório de avaliação ambiental, as medições de ruídos foram realizadas com distância de aproximadamente 30 metros da fonte poluidora, sendo, na oportunidade, aferido níveis de 72,6 Db (a), estando, assim, acima dos limites permitidos pela legislação vigente que permite o nível máximo de 55 decibéis. 

 

Conforme o promotor de Justiça, Gerson Barbosa, existem outros procedimentos criminais contra o empreendimento pela prática do mesmo delito (poluição sonora).

(0) Comentário(s)

Preencha o formulário e seja o primeiro a comentar esta notícia

enviar comentário
Confira Também

caldeirão político

Justiça Federal absolve ex-presidente do Intermat

Governo desiste de mudar nomes de duas escolas no interior

Baiano propõe prioridade à saúde e deixe de pagar emendas

Unemat volta a fechar contrato com a Faespe

VEJA MAIS

Vídeo comentário

Pedro Taques conseguiu algo espetacular para Mato Grosso

VEJA MAIS

ARTIGOS

Existe sempre uma fila

Por: RENATO NERY

Vencedores do preconceito

Por: GRACI MIRANDA

Falta pão, falta união

Por: ONOFRE RIBEIRO
VEJA MAIS

mais lidas

  1. Jayme diz que escolha de Fábio Garcia para presidir DEM terá de ter consenso
  2. Juíza dá 72 horas para Estado se manifestar sobre cobrança de juros
  3. TV francesa aponta Maggi como político bilionário com reputação controversa
  4. Aprovação a Luciano Huck dispara e atinge 60%, mostra pesquisa
  5. AL promulga emenda constitucional que limita gastos públicos

ENQUETE

Se as eleições fossem hoje e Pedro Taques fosse candidato à reeleição, você votaria nele?
PARCIAL